Garibaldi critica omissão do Congresso e diz que Judiciário está legislando país

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando o país.

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Projeto pode deixar réu portar arma

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Senado define novas restrições ao direito de greve

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Crimes de informática à espera de votação

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício

Entenda: STF retoma julgamento sobre regras para investigações de acidentes aéreos

Procuradoria-Geral da República questiona alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica que exigem autorização judicial para acesso e uso de informações sobre investigações de acidentes aéreos.